O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu hoje um concurso público para o preenchimento de 40 vagas de juízes desembargadores de comarca e Tribunais da Relação.
Segundo o porta-voz da comissão permanente do CSMJ, Correia Barros, os candidatos às vagas devem ser juízes de direito, com pelo menos cinco anos de exercício, segundo regulamento do CSMJ.
Correia Bartolomeu, que falava à imprensa, referiu que a abertura do concurso público surge numa altura em que está prevista para breve a inauguração do Tribunal da Relação da província do Uíje.
“Este concurso justifica-se em virtude de que nos próximos tempos será inaugurado o Tribunal da Relação do Uíje, que vai precisar de mais de 15 juízes desembargadores”, referiu Correia Barros, salientando que estão igualmente abertas vagas nos Tribunais da Relação de Luanda, Benguela e Lubango.
De acordo com o porta-voz, a Comissão Permanente do CSMJ está também a apreciar para deliberar sobre a designação de novos juízes vice-presidentes dos tribunais da Relação de Luanda, Benguela e Lubango, por fim de mandato, de três anos não renováveis.
