Com base nas declarações recentes do Procurador-Geral da República (PGR), que reconheceu os erros cometidos pelo órgão que dirige, o jurista Mabanza Cambaca disse que a depender da natureza, os erros cometidos devem ser responsabilizados.
O perito avançou que aqueles magistrados que erram voluntariamente, segundo Hélder Pitta Grós, precisam passar pela responsabilização disciplinar ou criminal.
“Existem fundamentalmente dois tipos de responsabilização para qualquer Magistrado do Ministério Público, a disciplinar e criminal”, disse.
Mabanza Cambaca, referiu que a presente declaração do Procurador-Geral da República pode ter impacto significativo na confiança pública em relação ao sistema judicial, concretamente, aos trabalhos da PGR. Entretanto, é de opinião que alguns erros podem ser rectificados.
“A meu ver, apesar de o Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público ter admitido alguns erros, desde que sejam erros técnicos que podem ser corrigidos, penso que não seria algum problema”, conferiu.
No que diz respeito a transparência e a prestação de contas para restaurar a confiança na justiça no país, o jurista sugere a “apresentação periódica e contínua de relatórios”. Com isto, continua o especialista, o cidadão teria melhor conhecimento e esclarecimento dos trabalhos judiciais.
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público admitiu, esta quarta-feira que o Ministério Público tem estado a cometer erros em vários processos, alguns dos quais, de forma propositada, de acordo com o Novo Jornal.
