A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a nível do país visita, quinta-feira, 23, o Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda.
De acordo com uma nota, enviada ao informante, trata-se do início de uma série de visitas a todos os estabelecimentos penitenciários do país, conforme o cronograma de trabalhos aprovado pela comissão para 2025.
Fazem parte da delegação, o venerando juiz conselheiro presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e coordenador da Comissão Ad-Hoc, Daniel Modesto Geraldes, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Antónia Yaba, e a juíza desembargadora vice-presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Cláudia Domingos.
Farão, também, parte da deslocação os presidentes das Comarcas de Luanda, Belas e Viana, o director-geral Adjunto do Serviço de Investigação Criminal, bem como os juízes responsáveis pelas salas das garantias das referidas Comarcas e demais individualidades, pode ler-se no documento.
