Numa carta enviada à televisão portuguesa SIC, Zenu dos Santos diz que rejeita o indulto que recebeu do Presidente da República, João Lourenço, afirmando que aceitar este “perdão” seria admitir culpa por um crime que diz não ter cometido e pelo qual foi condenado.
Fontes do Tribunal Supremo (TS) asseguraram ao Novo jornal, esta quinta-feira,9, que o Supremo levantou todas as restrições impostas anteriormente ao cidadão José Filomeno dos Santos, notificando-o para, junto desta corte, efectuar o levantamento do seu passaporte, apreendido no âmbito do processo-crime pelo qual foi condenado.
“Desde o dia 1 de janeiro que vigora o decreto do indulto. Nós, o tribunal, já procedemos junto do SME o levantamento do seu passaporte e fizemos a notificação, mas estranhamente o cidadão José Filomeno dos Santos nunca compareceu nesta corte para proceder ao seu levantamento”, contou uma fonte do TS, que solicitou anonimato.
Segundo a televisão portuguesa SIC, que teve acesso à carta que José Filomeno dos Santos enviou ao Presidente da República, João Lourenço, Zenu rejeita o indulto.
Na carta, diz a televisão portuguesa, Zenu afirma que aceitar o indulto seria admitir culpa por um crime que não cometeu e do qual foi absolvido pelo Tribunal Constitucional.
